Processo 331832/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/05/2022 17:19
Autuado em 12/05/2022 17:19
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 258/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 06/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão   258/ 2023 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
13/02/2023 Acórdão   258/ 2023 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMARANA
Procuradores: FELIPE SOUZA RODRIGUES (credenciado, inclusão:09/08/22)
Representante ECOMED EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
Procuradores: CRISTIANE GUGELMIN MADEIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:12/05/22)
Interessado JANE GOMES DE SOUZA UNO
Interessado LUZIA HARUE SUZUKAWA
Interessado MUNICÍPIO DE TAMARANA
Procuradores: FELIPE SOUZA RODRIGUES (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado VALDINEIA FRANCISCO ALVES

Juntadas
DataDescrição
29/08/2022 08:41 AR do Ofício OCN - 1625/2022 - DP
18/08/2022 14:35 do Protocolo 486453/22
09/08/2022 12:54 do Protocolo 458360/22
01/08/2022 08:42 AR do Ofício OCN - 1336/2022 - DP
01/08/2022 08:42 AR do Ofício OCN - 1335/2022 - DP
01/08/2022 08:37 Devolução do Ofício OCN - 1337/2022 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2022 Ofício de Contraditório   1625/ 2022   
DP  13/07/2022 Ofício de Contraditório   1335/ 2022   
DP  13/07/2022 Ofício de Contraditório   1336/ 2022   
DP  13/07/2022 Ofício de Contraditório   1337/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2023 2933 Acórdão nº 258/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 325/2022
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 555/2022
13/07/2022 2791 Termo de Distribuição de Processo nº 3036/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2023 13:22 DP  
03/03/2023 13:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 233/2023 -
02/03/2023 21:34 SMPJTC  
02/03/2023 14:34 6PC Ciência de Decisão nº 40/2023 -
02/03/2023 14:33 SMPjTC  
17/02/2023 14:05 STP Acórdão nº 258/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
30/09/2022 11:02 GCAML  
30/09/2022 09:41 SMPJTC  
23/09/2022 10:27 6PC Parecer nº 972/2022 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Tamarana. Pregão Eletrônico. Ausência de irregularidades. Pelo conhecimento e, no mérito, pela improcedência.
22/09/2022 19:31 SMPjTC  
18/08/2022 15:36 CGM Instrução nº 4420/2022 -
29/06/2022 17:19 DP Informação nº 4747/2022 -
29/06/2022 17:19 DP Ofício de Contraditório nº 1335/2022 -
29/06/2022 17:19 DP Ofício de Contraditório nº 1336/2022 -
29/06/2022 17:19 DP Ofício de Contraditório nº 1337/2022 -
29/06/2022 17:19 DP Ofício de Contraditório nº 1625/2022 -
12/05/2022 18:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 555/2022 -
12/05/2022 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3036/2022 -

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